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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:50
PM que trabalhava como segurança não consegue vínculo com tomadora de serviço
Policial que trabalhou por cinco anos como se segurança terceirizado da Brascan conseguiu o reconhecimento do seu vínculo empregatício com a empresa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:20
Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório
Postulando o reconhecimento do vínculo de emprego, com a anotação do contrato na carteira de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.
Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:05
Prestação de serviços no exterior.
Aplicação da lei no espaço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.
Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.
ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:30
Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão
O fundamento do reconhecimento do vínculo foi o de que houve fraude à legislação trabalhista na terceirização da atividade-fim do instituto
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".
FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:14
Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que não está prescrito o processo de uma trabalhadora contra a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:20
Brasileira contratada por Embaixada do Brasil no Japão consegue vínculo com a União
O TST rejeitou recurso da União e manteve o reconhecimento do vínculo empregatício de auxiliar local contratada para trabalhar em Tóquio
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:50
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Empresa de informática foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de sistemas por tentar mascarar o vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:50
Trabalhadora que prestava serviço uma vez por semana não consegue vínculo como doméstica
A trabalhadora pretendia ter a carteira trabalhista anotada para ter o direito de receber as verbas comuns da rescisão do contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04
Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro
reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:10
Reconhecimento de vínculo empregatício.
Reclamante não era empregado dos reclamados, mas sim guia de turismo autônomo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:42
CNMP regulamenta reconhecimento, no Ministério Público, de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior
Reconhecimento vale para registro funcional e para provas de títulos; MPs têm 120 dias para atualizar normas internas de acordo com a nova resolução.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:30
Diretor receberá FGTS e multa de 40% referente a período em que trabalhou no exterior
Quando o trabalhador é contratado no Brasil e transferido para o exterior, são as leis trabalhistas
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:00
Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório
Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17
Recurso de revista. Contrato de estágio.
Reconhecimento do vínculo empregatício.